Termo de Consentimento para Armazenamento de Exames Médicos
O presente termo de consentimento tem por objetivo esclarecer aos usuários de nosso aplicativo Oncoscan sobre a coleta, armazenamento e uso dos seus exames médicos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Coleta de dados
Ao utilizar nosso aplicativo, coletamos informações sobre os exames médicos dos usuários. Esses dados serão utilizados para o fim exclusivo de armazenamento e compartilhamento, permitindo-lhes acessar seus exames médicos de forma fácil e rápida, de forma que a agilidade de acessos tanto por entidades públicas ou privadas de saúde aos exames possam trazer uma construção de políticas públicas de saúde, bem como melhores estratégias de saúde.
2. Tratamento de Dados
O tratamento dos dados coletados no aplicativo é realizado de forma restrita e limitada ao propósito de armazenamento e compartilhamento a terceiros. Nós asseguramos que as informações de nossos usuários serão armazenadas em ambiente seguro e em conformidade com as normas regulatórias.
3. Segurança dos dados
Nós adotamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança dos dados de nossos usuários, prevenindo incidentes como perda, roubo, acesso não autorizado, destruição, alteração ou vazamento dos mesmos.
4. Compartilhamento de dados
Os dados coletados dos usuários em nosso aplicativo será compartilhado para terceiros, salvo mediante prévio consentimento ou ordem judicial.
5. Direito do titular
Os usuários têm direito a acessar, corrigir, excluir, limitar o tratamento de dados e se opor ao seu tratamento, conforme previsto na LGPD. O usuário pode exercer esses direitos por meio do nosso canal de atendimento, disponibilizado em nosso aplicativo.
6. Prazo de armazenamento
O Aplicativo estará em período de teste por um período de 48 (quarenta e oito) meses, sendo que após este período, os exames médicos serão armazenados por prazo indeterminado, enquanto o usuário utilizar o aplicativo.
Ao utilizar nosso aplicativo, o usuário concorda com os termos aqui descritos, bem como autoriza o armazenamento de seus exames médicos em conformidade com a LGPD. Caso o usuário não concorde com estes termos, ele não deverá utilizar nosso aplicativo.
Data: ____/_____/_______
Assinatura do Titular: ______________________________
Nome do Titular: ___________________________________